Atenção: Entidades Executoras do PNAE

O Ministério da Educação em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo e; Departamento de Cooperativismo e Acesso a Mercados Coordenação Geral de Acesso a Mercados, publicou nesta segunda-feira (13/04) um “Manual de Orientações para a Execução do PNAE durante a Pandemia do COVID-19”.

Clique aqui e acesse as orientações 

O Caderno de Ações de Educação Alimentar e Nutricional é resultado de um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Nutrição da Universidade Federal de Santa Catarina, realizado pelas graduandas Flora Guimarães Rosenthal e Maria Eduarda Zytkuewisz Camargo, e orientado pela professora (e Coordenadora de Gestão do CECANE-SC) Janaina das Neves. Destinado aos atores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), este caderno foi construído para auxiliar no desenvolvimento dos seus papéis sociais que diz respeito à participação no processo de educação dos estudantes da rede pública de educação quanto à alimentação adequada e saudável.

Acesse o link Caderno de Ações de EAN  e confira!

“Biodiversidade brasileira: sabores e aromas”

Este material é resultado de parcerias entre instituições federais, estaduais e do setor privado, com o envolvimento professores, pesquisadores e estudantes. Trata-se de um livro de receitas contendo várias preparações com ingredientes da sociobiodiversidade.

“O Ministério do Meio Ambiente apresenta à sociedade esta que é uma das primeiras publicações na área gastronômica em âmbito mundial voltada, exclusivamente, para receitas com ingredientes de espécies nativas. Fruto de muitas pesquisas, contribuirá, certamente, para popularizar a utilização mais ampla da flora brasileira, aumentar o conhecimento e as oportunidades de uso e, assim, estimular a conservação da biodiversidade.”

Acesse o link e confira!

Boa leitura!

Compartilhamos a “Cartilha Boas Práticas no Processamento de Alimentos da Sociobiodiversidade”. Neste material você encontrará conceitos e práticas esclarecedoras sobre os alimentos da Sociobiodiversidade! Aliás, você sabe o que é Sociobiodiversidade? Confira essa resposta e outras informações no link: Boas Práticas no Processamento de Alimentos da Sociobiodiversidade.

Bons estudos!

Em 2017 o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) organizou este material com relatos de experiências exitosas de diversos municípios em relação à aquisição de alimentos locais, da agricultura familiar, orgânicos e/ou agroecológicos. Conheça estas histórias, clique aqui.

Este material foi desenvolvido pelo FNDE em 2016 com objetivo de esclarecer 7 pontos importantes em relação ao processo de compras da agricultura familiar para o PNAE:

• Preços de aquisição
• Chamada pública x pregão
• Território rural
• Chamada pública de estado
• Produto processado
• Seleção por item
• Produtos orgânicos ou agroecológicos

Acesse o link e confira!

No ano de 2018 o CECANE/SC realizou um curso à distância intitulado “Formação de nutricionistas para atuação no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)“. Este curso gerou um caderno com quatro módulos que abordam orientações e ferramentas de apoio ao desenvolvimento das atribuições do nutricionista no PNAE. Clique no hiperlink e acesse!

A aquisição de produtos da agricultura familiar é obrigatória no âmbito do PNAE e deve representar ao menos 30% dos recursos repassados pelo FNDE às Entidades Executoras do Pnae.

Para esclarecer e auxiliar no processo de compra de produtos da agricultura familiar, o FNDE publicou o “Caderno de Compras  da Agricultura Familiar para o Pnae“, o qual explica sobre a agenda pública para a aquisição da agricultura familiar, apresenta 10 passos para compra dos produtos e apresenta sobre a legislação sanitária.

Para complementar, o FNDE também publicou duas cartilhas (Cartilha I e Cartilha II) que descrevem os elementos essenciais para serem compreendidos no processo de compra da agicultura familiar e a importância da aquisição desses produtos nas esferas individual e social.

Você conhece a Cartilha para conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)?

Este material foi desenvolvido em 2017 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com objetivo de “incentivar e aprimorar a atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs) no acompanhamento do Programa da Alimentação Escolar em todo território nacional”. 

Você conhece o Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) para as Políticas Públicas?

Publicado em 2012, este material é utilizado como referência para o planejamento e execução de ações de EAN e tem o objetivo de”promover um campo comum de reflexão e orientação da prática, no conjunto de iniciativas de Educação Alimentar e Nutricional que tenham origem, principalmente, na ação pública, e que contemple os diversos setores vinculados ao processo de produção, distribuição, abastecimento e consumo de alimentos.”