Assessoria e monitoramento
ASSESSORIA E MONITORAMENTO DO PNAE
A Assessoria e Monitoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma ação fundamental para avaliar e aprimorar a execução da alimentação escolar nas escolas da rede pública de ensino. Coordenada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), essa iniciativa tem como objetivo principal apoiar tecnicamente as secretarias municipais e estadual de educação, além de atores sociais como agricultores familiares, conselheiros da alimentação escolar, merendeiras, nutricionistas e gestores.
A seleção dos municípios a serem assessorados é realizada com base em indicadores de monitoramento definidos pelo FNDE, determinados de acordo com a legislação do PNAE. Posteriormente a essa seleção, a equipe do CECANE comunica previamente os municípios escolhidos e organiza, em conjunto com as secretarias e nutricionista, as atividades e o cronograma de assessoria. O processo tem duração de uma semana, durante a qual são realizadas reuniões com diferentes grupos envolvidos na gestão do programa, visitas técnicas às escolas e cozinhas escolares e análise documental.
Os principais indicadores avaliados durante as assessorias incluem:
- Atividades desenvolvidas pelo nutricionista;
- Percentual de compras da agricultura familiar;
- Execução dos processos de compras;
- Condições higiênico-sanitárias das cozinhas e dos ambientes de refeição;
- Participação do CAE no processo;
- Capacitação das merendeiras;
- Qualificação dos gestores.
Além do diagnóstico e da orientação técnica a entidade executora selecionada, a assessoria promove capacitações para atualizar os atores sociais sobre os diversos aspectos do PNAE. Esse momento de formação é oferecido também para municípios próximos, permitindo a troca de experiências e o intercâmbio de boas práticas. O Encontro Regional do PNAE é visto como uma atividade essencial para superar desafios e valorizar os pontos fortes na execução do programa de forma conjunta e de acordo com a realidade de cada região.
Ao final de todas essas atividades, é entregue um relatório técnico detalhado, abrangendo as observações realizadas e orientando diretrizes estratégicas para melhorar a gestão e operação do PNAE. Essa iniciativa não só fortalece a execução do programa como também fomenta a integração e a valorização da alimentação escolar como elemento essencial para o desenvolvimento educacional e social.