No dia 08 de maio de 2020, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou duas novas resoluções:
- Resolução CD/FNDE nº6/2020 – Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
- Resolução CD/FNDE nº7/2020 – Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para o envio das prestações de contas de Programas e Ações Educacionais executadas ao FNDE em virtude da situação de calamidade pública para enfrentamento da pandemia da COVID – 19 e dá outras providências.
Fique atento: destacamos que o Artigo 78 da Resolução CD/FNDE nº 6/2020 determina a revogação das Resoluções CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, nº 4, de 23 de abril de 2015, nº 1, de 08 de fevereiro de 2017, e nº 18, de 26 de setembro de 2018, e outras disposições em contrário; que até o momento eram referências na execução do PNAE.
O Departamento de Nutrição da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) com a contribuição do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar do Rio Grande do Norte (CECANE/RN) na tentativa de apoiar as Entidades Executoras (EEx), nutricionistas, Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e a agricultura familiar, elaborou este guia com o objetivo de oferecer informações que possam auxiliar os sujeitos envolvidos na execução do PNAE especialmente no nordeste, durante a pandemia de Coronavirus (COVID-19).
Neste material “estão incluídas sugestões de montagem de kits de alimentos, com inserção de gêneros provenientes da agricultura familiar, visando auxiliar no escoamento da produção desses agricultores. Igualmente, constam orientações sobre a adoção de critérios higiênico-sanitários para evitar contaminações dos alimentos e das pessoas envolvidas nesse processo. Essas medidas devem ser adotadas em todas as etapas que os alimentos irão percorrer: do recebimento dos alimentos na escola até a entrega dos kits aos responsáveis pelos escolares. Ainda têm destaque as estratégias de aquisição dos gêneros alimentícios em situações de emergência e calamidade pública, bem como a importância da atuação do CAE no acompanhamento do processo de execução do PNAE nos estados e municípios”.
Acesse aqui o material do CECANE/UFRN
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação dá continuação a sua série de guias sobre educação e proteção no contexto da pandemia da COVID-19 (coronavírus). O objetivo do Guia COVID-19: Alimentação Escolar é compilar uma série de informações, dados e links úteis disponíveis em fontes confiáveis sobre alimentação escolar no Brasil e no mundo para elaborar recomendações e orientar sobre como atuar para além da ação individual. Este momento é de ação coletiva.
O material foi produzido pela Campanha em parceria com o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e o FBSSAN (Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional). O Guia 5 é direcionado a: Comunidade escolar – professores, diretores e profissionais da educação; Família – mães, pais, responsáveis, tias, tios, primas, primos, avós, irmãs e irmãos mais velhos; Tomadores de decisão do Poder Público, especialmente das secretarias e conselhos de educação do país.
Encontre neste Guia:
- O que estamos fazendo no Brasil quanto à alimentação escolar;
- O que deve e o que não deve ser feito;
- Boas práticas no Brasil e no mundo;
- Atuação de movimentos como MST, Movimento dos Pequenos Agricultores, entre outros;
- Orientações específicas para tomadores de decisão do Poder Público, conselhos e comunidade e famílias;
- Um olhar específico sobre o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar);
- O amparo da legislação quanto à alimentação escolar;
- Orientações do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação);
- O relevante papel dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE).
Acesse aqui o Guia COVID-19: Alimentação Escolar.
Texto disponível em: <https://campanha.org.br/noticias/2020/05/04/campanha-lanca-guia-covid-19-alimentacao-escolar/> Acesso em: 05 mai 2020.
O Caderno de Ações de Educação Alimentar e Nutricional é resultado de um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Nutrição da Universidade Federal de Santa Catarina, realizado pelas graduandas Flora Guimarães Rosenthal e Maria Eduarda Zytkuewisz Camargo, e orientado pela professora (e Coordenadora de Gestão do CECANE-SC) Janaina das Neves. Destinado aos atores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), este caderno foi construído para auxiliar no desenvolvimento dos seus papéis sociais que diz respeito à participação no processo de educação dos estudantes da rede pública de educação quanto à alimentação adequada e saudável.
Acesse o link Caderno de Ações de EAN e confira!
“Biodiversidade brasileira: sabores e aromas”
Este material é resultado de parcerias entre instituições federais, estaduais e do setor privado, com o envolvimento professores, pesquisadores e estudantes. Trata-se de um livro de receitas contendo várias preparações com ingredientes da sociobiodiversidade.
“O Ministério do Meio Ambiente apresenta à sociedade esta que é uma das primeiras publicações na área gastronômica em âmbito mundial voltada, exclusivamente, para receitas com ingredientes de espécies nativas. Fruto de muitas pesquisas, contribuirá, certamente, para popularizar a utilização mais ampla da flora brasileira, aumentar o conhecimento e as oportunidades de uso e, assim, estimular a conservação da biodiversidade.”
Acesse o link e confira!
Boa leitura!
Compartilhamos a “Cartilha Boas Práticas no Processamento de Alimentos da Sociobiodiversidade”. Neste material você encontrará conceitos e práticas esclarecedoras sobre os alimentos da Sociobiodiversidade! Aliás, você sabe o que é Sociobiodiversidade? Confira essa resposta e outras informações no link: Boas Práticas no Processamento de Alimentos da Sociobiodiversidade.
Bons estudos!
Em 2017 o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) organizou este material com relatos de experiências exitosas de diversos municípios em relação à aquisição de alimentos locais, da agricultura familiar, orgânicos e/ou agroecológicos. Conheça estas histórias, clique aqui.
Este material foi desenvolvido pelo FNDE em 2016 com objetivo de esclarecer 7 pontos importantes em relação ao processo de compras da agricultura familiar para o PNAE:
- Preços de aquisição
- Chamada pública x pregão
- Território rural
- Chamada pública de estado
- Produto processado
- Seleção por item
- Produtos orgânicos ou agroecológicos
Acesse o link e confira!
No ano de 2018 o CECANE/SC realizou um curso à distância intitulado “Formação de nutricionistas para atuação no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)“. Este curso gerou um caderno com quatro módulos que abordam orientações e ferramentas de apoio ao desenvolvimento das atribuições do nutricionista no PNAE. Clique no hiperlink e acesse!
