Em 2017 o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) organizou este material com relatos de experiências exitosas de diversos municípios em relação à aquisição de alimentos locais, da agricultura familiar, orgânicos e/ou agroecológicos. Conheça estas histórias, clique aqui.

Este material foi desenvolvido pelo FNDE em 2016 com objetivo de esclarecer 7 pontos importantes em relação ao processo de compras da agricultura familiar para o PNAE:

• Preços de aquisição
• Chamada pública x pregão
• Território rural
• Chamada pública de estado
• Produto processado
• Seleção por item
• Produtos orgânicos ou agroecológicos

Acesse o link e confira!

No ano de 2018 o CECANE/SC realizou um curso à distância intitulado “Formação de nutricionistas para atuação no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)“. Este curso gerou um caderno com quatro módulos que abordam orientações e ferramentas de apoio ao desenvolvimento das atribuições do nutricionista no PNAE. Clique no hiperlink e acesse!

A aquisição de produtos da agricultura familiar é obrigatória no âmbito do PNAE e deve representar ao menos 30% dos recursos repassados pelo FNDE às Entidades Executoras do Pnae.

Para esclarecer e auxiliar no processo de compra de produtos da agricultura familiar, o FNDE publicou o “Caderno de Compras  da Agricultura Familiar para o Pnae“, o qual explica sobre a agenda pública para a aquisição da agricultura familiar, apresenta 10 passos para compra dos produtos e apresenta sobre a legislação sanitária.

Para complementar, o FNDE também publicou duas cartilhas (Cartilha I e Cartilha II) que descrevem os elementos essenciais para serem compreendidos no processo de compra da agicultura familiar e a importância da aquisição desses produtos nas esferas individual e social.

Você conhece a Cartilha para conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)?

Este material foi desenvolvido em 2017 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com objetivo de “incentivar e aprimorar a atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs) no acompanhamento do Programa da Alimentação Escolar em todo território nacional”. 

Você conhece o Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) para as Políticas Públicas?

Publicado em 2012, este material é utilizado como referência para o planejamento e execução de ações de EAN e tem o objetivo de”promover um campo comum de reflexão e orientação da prática, no conjunto de iniciativas de Educação Alimentar e Nutricional que tenham origem, principalmente, na ação pública, e que contemple os diversos setores vinculados ao processo de produção, distribuição, abastecimento e consumo de alimentos.”

1. REFORSANO CECANE/SC compartilha a Apostila intitulada “Segurança alimentar e nutricional com enfoque na intersetorialidade” da Rede de Fortalecimento da Segurança Alimentar e Nutricional – REFORSAN.Organizado pela Coordenadora de Gestão do CECANE/SC, Janaina das Neves, e pela Nutricionista Alini Faqueti (autora), este material foi desenvolvido na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com apoio de profissionais de diversos departamentos, Núcleo Telessaúde Santa Catarina e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
2. FORMAÇÃO PARA NUTRICIONISTAS DO PNAENo ano de 2018 o CECANE/SC realizou um curso à distância intitulado “Formação de nutricionistas para atuação no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)“. Este curso gerou um caderno com quatro módulos que abordam orientações e ferramentas de apoio ao desenvolvimento das atribuições do nutricionista no PNAE. Clique no hiperlink e acesse!

Caderno de Legislação do PNAE – 2019

O Caderno de Legislação do PNAE é um material organizado anualmente pelo FNDE com objetivo de facilitar o acesso às normativas que regulamentam o Programa.