A Nota Técnica nº4816230/2025 acabou de ser publicada!
Foi publicada a Nota Técnica nº4816230/2025 sobre a inclusão da Educação Alimentar e Nutricional (EAN) no currículo escolar e no Projeto Político Pedagógico de escolas da Educação Básica beneficiárias do Programa Nacional de Alimentação Escolar nas redes federal, estadual, distrital e municipal.
Ela reforça a importância dada pelo FNDE à promoção de EAN de maneira contínua, permanente, multidisciplinar, assim como prioriza o Marco de Referência de EAN para as políticas públicas! Todos os princípios do Marco de EAN podem ser alcançados no PNAE a partir da inserção da EAN no currículo escolar!
Este documento foi desenvolvido pela Divisão de Educação Alimentar e Nutricional (DIEAN), embasado pelas referências legais e normativas do PNAE e tem como objetivo ressaltar a EAN como componente essencial do Programa e um meio para promover a saúde e a formação cidadã.
Destaca-se a importância da transversalidade da EAN no currículo, a integração com o PPP e a participação de toda a comunidade escolar, incluindo sugestões práticas e a necessidade de monitoramento e avaliação das ações.
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