Em 2017 o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) organizou este material com relatos de experiências exitosas de diversos municípios em relação à aquisição de alimentos locais, da agricultura familiar, orgânicos e/ou agroecológicos. Conheça estas histórias, clique aqui.
Este material foi desenvolvido pelo FNDE em 2016 com objetivo de esclarecer 7 pontos importantes em relação ao processo de compras da agricultura familiar para o PNAE:
- Preços de aquisição
- Chamada pública x pregão
- Território rural
- Chamada pública de estado
- Produto processado
- Seleção por item
- Produtos orgânicos ou agroecológicos
Acesse o link e confira!
No ano de 2018 o CECANE/SC realizou um curso à distância intitulado “Formação de nutricionistas para atuação no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)“. Este curso gerou um caderno com quatro módulos que abordam orientações e ferramentas de apoio ao desenvolvimento das atribuições do nutricionista no PNAE. Clique no hiperlink e acesse!
A aquisição de produtos da agricultura familiar é obrigatória no âmbito do PNAE e deve representar ao menos 30% dos recursos repassados pelo FNDE às Entidades Executoras do Pnae.
Para esclarecer e auxiliar no processo de compra de produtos da agricultura familiar, o FNDE publicou o “Caderno de Compras da Agricultura Familiar para o Pnae“, o qual explica sobre a agenda pública para a aquisição da agricultura familiar, apresenta 10 passos para compra dos produtos e apresenta sobre a legislação sanitária.
Para complementar, o FNDE também publicou duas cartilhas (Cartilha I e Cartilha II) que descrevem os elementos essenciais para serem compreendidos no processo de compra da agicultura familiar e a importância da aquisição desses produtos nas esferas individual e social.
Você conhece a Cartilha para conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)?
Este material foi desenvolvido em 2017 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com objetivo de “incentivar e aprimorar a atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs) no acompanhamento do Programa da Alimentação Escolar em todo território nacional”.
Você conhece o Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) para as Políticas Públicas?
Publicado em 2012, este material é utilizado como referência para o planejamento e execução de ações de EAN e tem o objetivo de”promover um campo comum de reflexão e orientação da prática, no conjunto de iniciativas de Educação Alimentar e Nutricional que tenham origem, principalmente, na ação pública, e que contemple os diversos setores vinculados ao processo de produção, distribuição, abastecimento e consumo de alimentos.”
Caderno de Legislação do PNAE – 2019
O Caderno de Legislação do PNAE é um material organizado anualmente pelo FNDE com objetivo de facilitar o acesso às normativas que regulamentam o Programa.
