O artigo “Setenta anos de atuação do nutricionista no Programa Nacional de Alimentação Escolar: resgate histórico, parâmetros numéricos de referência, reflexões e perspectivas”, elaborado por colaboradoras do CECANE UFSC e parceiros e publicado na Revista de Nutrição, apresenta um panorama completo sobre a atuação dos nutricionistas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A publicação traz um resgate histórico da inserção desses profissionais na política pública, análises de dados do FNDE entre 2012 e 2024, além de reflexões sobre os desafios atuais e as perspectivas futuras. O texto evidencia o crescimento no número de nutricionistas atuando nas redes municipais de ensino e destaca a importância de sua presença para garantir uma alimentação escolar adequada, segura e culturalmente relevante.

A leitura é indicada para profissionais da área, gestores públicos e todos os envolvidos com o fortalecimento da alimentação escolar no Brasil.

Clique aqui para ler o artigo completo.

Foi publicada a Nota Técnica nº4816230/2025 sobre a inclusão da Educação Alimentar e Nutricional (EAN) no currículo escolar e no Projeto Político Pedagógico de escolas da Educação Básica beneficiárias do Programa Nacional de Alimentação Escolar nas redes federal, estadual, distrital e municipal.

Ela reforça a importância dada pelo FNDE à promoção de EAN de maneira contínua, permanente, multidisciplinar, assim como prioriza o Marco de Referência de EAN para as políticas públicas! Todos os princípios do Marco de EAN podem ser alcançados no PNAE a partir da inserção da EAN no currículo escolar!

Este documento foi desenvolvido pela Divisão de Educação Alimentar e Nutricional (DIEAN), embasado pelas referências legais e normativas do PNAE e tem como objetivo ressaltar a EAN como componente essencial do Programa e um meio para promover a saúde e a formação cidadã.

Destaca-se a importância da transversalidade da EAN no currículo, a integração com o PPP e a participação de toda a comunidade escolar, incluindo sugestões práticas e a necessidade de monitoramento e avaliação das ações.

Clique aqui para ler a Nota técnica na íntegra!

O Manual de Formação para as(os) Merendeiras(os), elaborado pelo CECANE UFRGS com apoio do FNDE, foi atualizado e está em sua segunda edição.  Acompanhe este post para conhecer os principais conteúdos abordados pelo material.

A nova edição traz 5 capítulos com conteúdos abordando o PNAE e os processos, etapas e metodologias das formações continuadas voltadas para as merendeiras. Além disso, também conta com um 6º capítulo com 60 propostas de atividades!

O primeiro capítulo, “Alimentação Escolar”, traz reflexões sobre as seguintes temáticas, focadas no ambiente escolar: Alimentação como direito, Promoção da alimentação saudável e o Papel da(o) merendeira(o). A partir dele, podemos entender que o potencial das merendeiras como educadoras em saúde nas escolas brasileiras ainda é pouco explorado, e sua atuação nesse campo muitas vezes não é valorizada pela comunidade escolar. É essencial valorizar o papel educador das merendeiras, que, apesar dos desafios, demonstram potencial para contribuir ativamente na promoção da saúde por meio de sua dedicação, vínculo com os alunos e conhecimento sobre alimentação.

O segundo capítulo, “Formação de Merendeiras(os)”, encontra-se divido em dois tópicos. Inicialmente são abordadas as leis e resoluções referentes às orientações técnicas e ao processo de formação das(os) merendeiras(os). Na sequência é ressaltada a importância da ação integrada na formação de merendeira(o). A colaboração entre nutricionistas, educadores, gestores e outros envolvidos na alimentação escolar é essencial. Esse trabalho conjunto permite a troca de conhecimentos e enriquece a formação das merendeiras, contribuindo para um ambiente escolar que valoriza a saúde e o bem-estar dos alunos.

No terceiro capítulo destaca-se o processo formativo das merendeiras, fundamentado em uma abordagem pedagógica crítica, que valoriza a troca de experiências. Nesse contexto, os participantes aprendem coletivamente, reconhecendo demandas e construindo, de forma colaborativa, possibilidades de transformação.
Também traz uma reflexão: Embora as “boas práticas de manipulação” sejam fundamentais e façam parte da rotina das(os) merendeiras(os), a formação desses profissionais deve ir além, incluindo reflexões sobre a promoção de uma alimentação saudável no ambiente escolar e a valorização de seu papel dentro da perspectiva do PNAE como instrumento do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA).

No quarto capítulo encontram-se detalhadas as etapas de planejamento, execução e avaliação, com vistas a auxiliar os responsáveis pela alimentação escolar na organização e dinamização do projeto de formação das(os) merendeiras(os) Através do planejamento são programadas ações indicando as prioridades básicas, os recursos e os meios para se atingir os objetivos.

Outra reflexão do Manual:
Para que um plano de ação seja efetivamente implementado, é fundamental avaliar sua viabilidade, considerando a relação entre os recursos disponíveis e os que serão necessários. Durante essa análise, é possível identificar um conjunto ações alternativas, garantindo sua execução mesmo diante
de eventuais imprevistos ao longo da formação.

No quinto capítulo é abordada a importância de utilizar metodologias participativas e estratégias ativas no processo de formação de merendeiras(os), com foco no protagonismo dos participantes e no contexto real em que atuam. A formação deve ir além da simples transmissão de conteúdos, buscando envolver as merendeiras como agentes ativas na construção do conhecimento e no fortalecimento de seu papel dentro da alimentação escolar. As metodologias participativas valorizam o conhecimento prévio, as experiências e a realidade sociocultural das merendeiras, promovendo o pensamento crítico, a autonomia, a liderança e o trabalho em equipe.

Por fim, no 6º capítulo são compartilhadas Propostas de Atividades para aplicação nas possíveis formações de merendeiras!

Conheça o Manual na íntegra para ter acesso a 60 conteúdos, que fazem parte do acervo de atividades elaboradas ou adaptadas pelo CECANE UFRGS para as formações com os envolvidos na alimentação escolar.

No dia 26 de junho, o CECANE UFSC, em parceria com o FNDE e com os CECANEs UFRGS e UFPR , realizou um webinário com o objetivo de abordar a Inclusão da Educação Alimentar e Nutricional no Currículo Escolar.

O encontro contou com a participação de Daniel Bandoni, Coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional do FNDE e Marília Barreto PL Rodrigues , integrante da Divisão de Educação Alimentar e Nutricional – DIEAN/ FNDE. 

No evento, foram compartilhados conhecimentos sobre a inserção da educação alimentar e nutricional no currículo escolar e a sua efetivação de maneira permanente nas unidades escolares, abordando diferentes práticas pedagógicas que podem tornar essa inclusão mais dinâmica e alinhada aos princípios do Marco de Referência de EAN para as Políticas Públicas.

A inclusão da EAN no currículo escolar é respaldada pela Lei nº 13.666, de 16 de maio de 2018 , que torna obrigatória a abordagem da Educação Alimentar e Nutricional como tema transversal nas escolas de educação básica.

Quer saber mais sobre tudo que foi abordado nesse webinário? Confira a gravação do evento, clicando aqui. 

Você tem dúvidas sobre como funciona a compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar? Enfrenta dificuldades com a chamada pública?

Pensando em facilitar o entendimento do processo, o CECANE UFSC resumiu abaixo os 10 passos para a compra de produtos da agricultura familiar para o PNAE por meio de chamada pública. As informações foram extraídas do Caderno de Compras da Agricultura Familiar, publicado pelo FNDE, visando tornar a leitura mais ágil e acessível.

• Os dois primeiros passos — orçamento definido e articulação entre os atores sociais — são essenciais para garantir um processo de compras eficiente, transparente e alinhado às reais necessidades das escolas e dos agricultores.
• Nas etapas 3 e 4 são abordados o planejamento do cardápio e a definição dos preços, as quais são etapas fundamentais para garantir uma alimentação escolar adequada e alinhada ao PNAE. Nesse processo, considera-se a disponibilidade dos produtos da agricultura familiar local e os custos de produção, assegurando uma oferta nutritiva, justa e transparente.
• Já nos passos 5 e 6 são abordados os tópicos sobre Edital de Chamada Pública e critérios de seleção, que priorizam o fortalecimento da economia local e a valorização da agricultura familiar. É essencial que o documento apresente informações detalhadas, como tipos de produtos, quantidades e cronograma de entregas, para que os agricultores possam elaborar corretamente seus projetos de venda. Esses projetos de venda, elaborados pelos próprios agricultores familiares, formalizam o interesse em fornecer alimentos para a alimentação escolar.
• Os passos 7 e 8 apresentam recebimento e seleção de projetos de venda e apresentação da amosta. Na seleção, os projetos devem ser organizados por ordem de prioridade conforme a localidade. Dentro de cada grupo, há critérios que valorizam a inclusão social, práticas sustentáveis e a organização dos agricultores familiares. A apresentação das amostras visa garantir a qualidade dos produtos ofertados. Sua obrigatoriedade ou possibilidade deve estar claramente prevista no Edital de Chamada Pública.
• Por fim, os passos 9 e 10 abordam o contrato de compra e a entrega dos produtos. O contrato formaliza o compromisso entre a Entidade Executora e os fornecedores, devendo seguir as diretrizes do Edital de Chamada Pública. A entrega deve cumprir o cronograma estabelecido e ser acompanhada do termo de recebimento e do documento fiscal.

Confira essas informações nas imagens a seguir.

Para complementar, os CECANEs da região Sul (UFSC, UFPR e UFRGS) promoveram um webinário sobre a inserção das mulheres nas compras da agricultura familiar para o PNAE. O evento abordou as recomendações da Resolução FNDE nº 03/2025 e contou com a participação de representantes da Secretaria de Agricultura Familiar (MDA), que apresentaram o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) no Sistema 3.0. Também esteve presente a Divisão da Agricultura Familiar (DIDAF/FNDE), trazendo atualizações sobre a regulamentação da Lei nº 14.660/2023, com foco na aquisição de produtos da agricultura familiar produzidos por mulheres.

Clique aqui para acessar o Webinário.

As eleições para o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de 2025 estão chegando, e sua participação é essencial para garantir a qualidade da alimentação escolar e a transparência na aplicação dos recursos públicos.

O CAE é um órgão de assessoramento e fiscalização da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), garantindo que os alunos tenham seu Direita à Alimentação Adequada (DHAA) atendido.

As eleições buscam representantes comprometidos com a alimentação saudável e adequada e a transparência na gestão pública. Pais, professores, trabalhadores da educação e representantes da sociedade civil podem se candidatar e contribuir para fortalecer esse espaço de discussão e participação social, acompanhando de perto a compra dos alimentos, efetivação dos cardápios e utilização dos recursos.

📅 Quando acontecem as eleições?
Procure o CAE do seu município ou a Secretaria de Educação para ficar por dentro dos prazos!

📍 Quem pode participar?
Podem se candidatar membros da comunidade escolar e da sociedade civil interessados em garantir uma alimentação escolar de qualidade. O conselho é formado por:

🔴 1 representante do Poder Executivo;

🔴 2 representantes das entidades de trabalhadores da educação e discentes;

🔴 2 representantes de pais de alunos;

🔴 2 representantes das entidades civis organizadas.

💡 Por que sua participação é importante?
Ao votar ou se candidatar, você contribui para um CAE mais comprometido com a melhoria da alimentação escolar. O controle social é um direito de todos e um passo essencial para garantia do DHAA para os escolares.

✅ Como se inscrever?
Confira o Espelho CAE do seu município para conhecer os atuais membros do CAE, entrar em contato e conferir as datas importantes!

Será que você c onhece alguém que possa fazer a diferença na alimentação escolar por meio do controle social? Confira esse vídeo produzido pelo CECANE UFSC para conhecer melhor o papel e a importância do CAE e o divulgue para que alcance mais pessoas! 

Sua participação faz a diferença na alimentação escolar dos estudantes!

Última chance para você se inscrever na formação “curricularização das ações de educação alimentar e nutricional e horta como instrumento pedagógico”. A formação é voltada para profissionais da educação que buscam expandir seus conhecimentos em educação alimentar e nutricional de forma a trabalhar este tema de forma interdisciplinar com seus alunos.

As inscrições das vagas remanescentes estão abertas até dia 21/03 (sexta feira) às 23:59. Não perca essa oportunidade! Inscreva-se agora através do link: https://inscricoes.ufsc.br/curricularizacao-de-ean

Atenção professores da redepública! O CECANE UFSC prorrogou o prazo para inscrição na formação “curricularização das ações de educação alimentar e nutricional e horta como instrumento pedagógico”. O novo prazo de inscrição vai até 16/03 às 12 horas.

Não perca essa oportunidade de aprender mais sobre a EAN nos currículos escolares e a Horta como um instrumento pedagógico!

No dia 27/03, o CECANE UFSC, juntamente com o CECANE PR e o CECANE UFRGS, coordenou o Webinário que abordou as inovações da nova Resolução CD/FNDE nº 3, de 4 de fevereiro de 2025. Entre as alterações trazidas, destaca-se a inserção da mulher como um grupo prioritário na compra da agricultura familiar para o PNAE, assunto que foi o tema central do evento. 

O encontro contou com palestrantes de destaque no cenário da agricultura familiar. O Coordenador de Gestão da Rede CAF – CRCAF, Luiz Humberto da Silva, apresentou o  Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF no Sistema 3.0. Já a convidada Márcia Sartori (DIDAF/FNDE) abordou a regulamentação da Lei 14.660/2023 por meio da Resolução FNDE n. 03/2025, que orienta a aquisição de produtos da mulher no PNAE. 

Clique aqui para acessar a apresentação da Márcia!

Clique aqui para acessar a apresentação do Luiz!

Por fim, as perguntas enviadas no Chat foram monitoradas e lidas pela equipe do CECANE UFSC e respondidas pelos palestrantes, abrindo um espaço de diálogo e debate. 

Cerca de 300 participantes assistiram a transmissão ao vivo no YouTube e tiveram a oportunidade de aprender, dialogar e se atualizar sobre as novidades do setor da agricultura familiar.

O Webinário está disponível na íntegra no canal do CECANE UFSC no Youtube. Caso você tenha alguma dúvida sobre o tema, contate o CECANE UFSC pelo email cecane@contato.ufsc.br ou pelo WhatsApp (48) 3721 2784. Não deixe de nos acompanhar no instagram para não perder nenhuma novidade @cecaneufsc!

O CECANE UFSC divulga o resultado da seleção de nutricinista para atuar como agente do PNAE, conforme disposto no Edital Nº 001/2025, e torna público o resultado final da seleção. Acesse aqui o resultado.