Guia de Leis e Resoluções – uma atualização CECANE UFSC

28/04/2026 11:59

O Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar da Universidade Federal de Santa Catarina elaborou um material que contém as normativas e resoluções mais recentes que regulamentam, orientam e apoiam a atuação dos nutricionistas, conselheiros de alimentação escolar, gestores, profissionais da educação e agricultores familiares que trabalham no PNAE. O intuito do material é compilar as leis, resoluções, notas técnicas e materiais educativos mais recentes e atualizados com a normativa do Programa. O PDF também contém links de acesso aos Webnários de interesse desenvolvidos pelo CECANE UFSC até o momento!

Você pode acessar o material na íntegra clicando aqui!